Em setembro, Charlles Evangelista (PSL–MG) apresentou um projeto de lei que pretende justificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”.
A proposta, que ainda passará por analise pelas comissões da Câmara, prevê que letras que façam apologia ao uso e tráfico de drogas ou armas; à prática de pornografia, pedofilia ou estupro; que tenham ofensas à imagem da mulher; ou que estimulem o “ódio à polícia” seriam proibidas.
Na justificativa, o deputado aponta que a proibição seria uma forma de “garantir a saúde mental” de famílias, crianças e adolescentes. Pela proposta, autores e cantores seriam responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.
O projeto de Lei 5194/2019 do parlamentar pode afetar a execução de diversos estilos musicais, como o rock, o funk e o rap.
