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Deputado do PSL propõem criminalização de estilos musicais

Em setembro, Charlles Evangelista (PSLMG) apresentou um projeto de lei que pretende justificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”.

A proposta, que ainda passará por analise pelas comissões da Câmara, prevê que letras que façam apologia ao uso e tráfico de drogas ou armas; à prática de pornografia, pedofilia ou estupro; que tenham ofensas à imagem da mulher; ou que estimulem o “ódio à polícia” seriam proibidas.

Na justificativa, o deputado aponta que a proibição seria uma forma de “garantir a saúde mental” de famílias, crianças e adolescentes. Pela proposta, autores e cantores seriam responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário.

O projeto de Lei 5194/2019 do parlamentar pode afetar a execução de diversos estilos musicais, como o rock, o funk e o rap.

Elysa Nascimento

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